Licitação
nada mais é que o conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou serviços
contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja, todos os
entes federativos. A dispensa pode
ocorrer por outros motivos, mas quando for por valores considerados menores de
R$ 15.000,00 para obras e serviços e até R$ 8.000,00 para compras e serviços.
Abordo esse assunto após
uma denúncia que nos chegou de que, supostamente, a prefeitura tenha realizado
uma obra às proximidades da beira do rio sem o devido processo licitatório, e
que essa obra teria seus gastos acima do teto para sua dispensa.
Tentei contato com a
prefeitura para saber sobre a realização da obra, segundo o denunciante, sem a
realização do certame, e não foi possível. O blog está a disposição de qualquer
membro da prefeitura para a contestação do publicado.
