Depois de uma intervenção do vereador Raimundo do Miteco
(PSD) a respeito de um relatório feito pelo Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do FUNDEB, seus conselheiros resolveram encaminhar a câmara
cópia do levantamento informando que “durante a segunda quinzena de abril de
2013 supostos problemas estavam acontecendo nas escolas da rede municipal,
tanto na zona urbana quanto rural”, diz também que “o conselho fez uma
fiscalização em todas as escolas e setores educacionais municipais da zona
urbana e nas escolas da zona rural”. O relatório diz que o conselho detectou
vários problemas como a superlotação de funcionários em vários setores da
educação, salas de aula superlotadas, espaços educacionais como o laboratório
de informática que não está funcionando – mesmo assim tem problemas sérios de
má estrutura física como por exemplo a escola polo do Tatuaia que apresenta vários problemas físicos. O
expediente descreve que o “o conselho sempre cobrou, deu sugestões e denunciou,
não só o atual governo como os outros passados e mesmo assim vários problemas
se multiplicaram a cada dia no município”. Finaliza o documento que “o
relatório primeiramente foi enviado ao atual governo para que fossem tomadas as
providências cabíveis, mas infelizmente até o momento não foi tomado, segundo o
conhecimento do conselho, nenhuma providência”.
Assinam o documento os conselheiros Ivane Maria Brasil da
Conceição, Maricélia Novais da Silva, Rubenilson Corrêa de Barros, Alfredo
Borges da Silva e Zenilson José Azevedo Martins.
O
RELATÓRIO
UMEI
Nossa Senhora Aparecida – o relatório diz que funcionam quatro
turmas pela manhã e não está de acordo com a portaria observando o número de
espaços. A unidade três pela parte da tarde. Um dos problemas na unidade é o
número reduzido de alunos, em vista que no setor existem muitas crianças. O número
de serviços gerais também funciona a pouco tempo em uma casa que fica próximo a
uma cerâmica, estando os alunos sujeitos a doenças respiratórias por conta da
fumaça. A sugestão do conselho é de que a prefeitura faça o remanejamento de
serviços gerais.
UMEI
São Francisco de Assis – O conselho pede para rever o número de
serviços gerais, para ser observado o número de agentes, a carga horária da
coordenadoria e alerta para o fato de ter três auxiliares de turma possuir
tempo de serviço (1 com + de 30, 01 com + de 20 e 1 com + de 16) Licença
especial.
UMEI
São Miguel Arcanjo – A informação que o conselho teve da direção
foi que a professora da sala de leitura tinha 100h e atendia somente o turno da
manhã, a frequência diz que a lotação é de 200h para atender dois turnos. A
frequência diz que a escola tem uma secretária (licença especial, tem + de 20
anos) e um agente administrativo. Observou que um auxiliar remanejado para o
portão, já que não há a necessidade devido o agente ficar na porta de entrada.
O número de alunos diminuiu devido a saída dos alunos de três anos, indicando
que no próximo ano a tendência é diminuir cada vez mais e dá como sugestão o
funcionamento só em um turno.
UMEI
Divino Espírito Santo – Os alunos evadiram por conta da
promessa do governo de construir uma unidade na comunidade próximo as suas
residências. Solicita urgência por conta de que as crianças estão fora da
escola. A unidade funciona com o mínimo de alunos e um número grande de
funcionários.
UMEI
Abelhinha – Um professor está disponível na sala de leitura sem a
necessidade no momento já que funciona numa sala com espaço mínimo, não
comportando nem uma turma. O número de serviços gerais não condiz para o
espaço. Novos contratos de serviços gerais sem necessidade e sem
responsabilidade. Alerta que em um mês um apresentou três atestados. Diz que
pelo menos quatro contratados tem que ficar de fora.
UMEI
Sagrado Coração de Jesus – Uma professora na sala de leitura que
possui 200hs deve ser remanejada para outro estabelecimento onde há necessidade
desse profissional. Não há necessidade de agente de portaria, ficando então
dois serviços gerais disponíveis.
UMEF
Nossa Senhora de Nazaré – Deve ser revista a questão dos
funcionários da sala de informática e remanejar para outro estabelecimento. O
número de professores da sala de leitura está excedido.
UMEF
Professora Raimunda Pinho – O professor de arte não
aceitou nenhum horário proposto pela escola e, por isso, as turmas estão sem
aulas. O professor, segundo a vice-diretora, tem compromissos em outros
municípios e está sendo colocadas faltas. Rever o espaço destinado a sala de
aula de leitura onde tem uma carga horária excessiva num espaço mínimo. O
número de agentes administrativos não está suprindo as necessidades da escola.
Carece de mais cinco profissionais. O número de alunos permite mais um vice na
direção.
UMEF
Tomás de Aquino – Rever o número de serviços gerais.
UMEF
Ney Peixoto – A direção acha que o número de serviços
gerais é excessivo. Assim como a carga horária na sala de leitura também se
encontra com excesso.
Externato
Santo Antônio Maria Zaccarias - Rever a criação de um turno
adicional de 150hs com o objetivo de contratar uma funcionária. Segundo a
direção está sendo feito um teste, se atrapalhar, não aprovará. Necessita de um
funcionário para o laboratório de informática.
EMEF
Padre Leandro Pinheiro – Rever o número de serviços gerais.
Rever a carga horária da sala de leitura. Rever a situação da biblioteca.
EMEF
São Pedro – O laboratório de informática não está funcionando e
tinha 350hs, dois funcionários encostados (uma transferência para o Licurgo de
100hs no laboratório de informática). Rever a distribuição da carga horária da
sala de leitura, pois não funciona no primeiro turno.
UMEF
Hilda de Oliveira – O laboratório de informática é uma espécie
de depósito de tudo sem a mínima condição de atender crianças. O descaso dos
professores, atendimento especial são realizados no pátio da escola. Tem que
rever toda a estrutura da escola, tem muitos degraus . A escola precisa de um
olhar especial em todos os aspectos.
EMEF
João Simão – Precisa de agente administrativo. Rever a
sala de leitura (parece mais um cantinho de leitura). Sala de informática no
momento da visita estava fechada. Carga horária excessiva no laboratório.
Centro
de Educação Infantil Nossa Senhora de Nazaré – O número de
serviços gerais é muito grande para a unidade. A estrutura está organizada de
acordo com as necessidades da clientela que são crianças de 0 a 3 anos-creche e
4 a 5 anos-educação infantil. O problema da unidade é o horário de saída das
crianças, na ocasião da visita não foi tocado no assunto por acharem que seria
uma iniciativa da administração da SEMED, que deve conversar sobre as perdas
que acarretará aos alunos a redução do horário que foi para as 2:30hs de aula.
UMEF
São José Operário – Todas as informações da direção contradizem
o levantamento
enviado para a SEMED. Foi detectado um número grande de serviços gerais
contratados. Dois agentes administrativos contratados para a cantina (um para
cada turno). Segundo alguns funcionários os contratados estão sem fazer nada e
atrapalhando o serviço dos demais. Um contratado como professor de informática
que nem abre a sala (vê a idade e a formação) talvez não tenha o ensino médio e
foi lotado como professor. Dos espaços pedagógicos somente o de atendimento
especial, recebe os alunos normalmente. Faltam projetos que envolvam o corpo
docente e discente nos espaços pedagógicos. 100% a influência do vice-prefeito
na lotação dos contratados. Segundo alguns funcionários ainda irão contratar
mais.
EMEF
Raimunda Machado – Mesmo não tendo espaço na sala de leitura
lotaram mais uma concursada com 100hs. A secretária da escola é concursada e
recebe como professora.
POLO
BELA VISTA Izaura Domingas – Os alunos dos terceiro e quarto turnos
não tem atendimento de informática. Não sala multifuncional, segundo a
professora tem alguns materiais e jogos, mas, na ocasião da visita não tinha
iniciado o atendimento. A escola Alacide Nunes tem duas turmas com especiais e
um serviço geral, vê a situação. O Polo tem uma UMEI que não funciona por
necessitar de reparos, são muitos os problemas.
POLO
SÂO PEDRO José Ferreira – O polo funciona com muitas turmas
espalhadas pela comunidade: 2 no barracão, 2 atrás do centro, 2 no centro, 1 no
casulo. Viabilizar a construção de salas de aulas com urgência. São 13 anexos.
Ao todo 25 crianças especiais.
POLO
TATUAIA Santa Maria – A escola funciona sem o mínimo de
infraestrutura. Muitas crianças especiais e não tem um profissional para
assisti-las. Uma turma de educação infantil multisseriada. Um professor
contratado para o projeto horta. A escola possui somente um computador velho
para servir a secretaria. Foi solicitado alguns armários. O poço precisa ser
avaliado para saber a providência a ser tomada. Precisa da construção de
algumas salas de aulas. Sala de Professores e demais espaços pedagógicos, como
uma sala de leitura para organizar os livros que estão estragando num canto da
escola.
POLO
SANTANA – UMEI (anexo) do Acarí sem telhado. Há mais de dois anos
está funcionando no pátio da escola. Na Serraria Boa Vista 1 sala foi dividida
ao meio para atender duas turmas multisseriadas. Aparelhos de impressão todos
com defeitos. A professora de educação física não está aparecendo para as
aulas. Avaliar o funcionamento de todos anexos.
CENTRO
EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – As
informações dadas pela diretora são contraditórias levando em conta a folha de
frequência atual – na ocasião da visita somente uma turma tinha auxiliar de
turma – o número de professores no total de titulares ultrapassa o número de
turmas. A estrutura física está caminhando para o que chamamos de adequada para
atender o público infantil, salas organizadas e amplas. Considerando o total de
espaços o número de serviços gerais está elevado.
CIMIE
Casa alugada no centro – Computadores com problemas. Os centros
de informática funcionam formando turmas subdivididas nos dois turnos. O
trabalho do centro está voltado para a comunidade em geral, principalmente, na
preparação de jovens que buscam o primeiro emprego. Rever asituação.
Secretaria
de Educação – A situação da SEMED deve ser revista no
sentido que todos os cargos comissionados tem uma tabela de remuneração e
gratificações. Na maioria desses cargos estão recebendo pelo salário base do
professor e alguns com gratificações que são destinadas somente a professores
em sala de aula. Os motoristas lotados na SEMED não estão desenvolvendo nenhuma
função o que sugere que sejam remanejados para outra secretaria considerando
que são concursados.
No rodapé o conselho justifica que é uma forma de ajudar a
secretaria de educação no sentido de que é imprescindível a revisão de toda
lotação para que assim possa melhorar o funcionamento dos estabelecimentos de
ensino, “cabendo a nós enquanto conselheiros e fiscais do Fundo levantar a
problemática, bem como sugerir ações para que o governo através da secretaria
de educação tome as devidas providências para resolver os problemas apontados”.
Após esse extenso relatório do Conselho do FUNDEB, cabe
perguntar ao executivo municipal se as providências foram tomadas após o
conhecimento desses problemas. O relatório se tornou público cabendo aos pais
ou responsáveis por alunos irem até as escolas e perguntar para a direção se
alguma coisa foi feita. O mesmo deve ser feito pelo Conselho e Vereadores. Será que a mudança de secretário vai mudar as coisas?
Extraído do Relatório do Conselho do Fundeb
