Quando
a gente fala que a coisa começou errada em São Miguel do Guamá, a nação cacauista
fala que é coisa de oposição. Não bastasse o nepotismo que ainda envergonha o
governo, o descaso com a falta de água, buracos em todos os cantos do perímetro
urbano e rural, pontes quebradas, excesso de funcionários onde terá que demitir
mais de 400, etc, etc e tal ainda tem o desarranjo no setor administrativo que
se torna incompetente na elaboração de projetos de leis a serem analisados pelo
legislativo municipal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO que tem prazo
para ser aprovada (se não a câmara não poderá entrar em recesso) foi devolvida
assim como o projeto que versa sobre a nova estrutura administrativa do
executivo. Ambas até agora não foram ajustadas e nem devolvidas para apreciação
e votação pelos vereadores que cansaram de esperar e findaram o primeiro
período legislativo de 2013. Se os técnicos da prefeitura estão se enrolando
com a LDO, imaginem com o PPA que deverá ser entregue a câmara até 31 de
agosto. É bom lembrar ao prefeito que a
LDO e a conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento anual, pois
estabelece a ligação entre o curto prazo (orçamento) e o longo prazo (PPA). A LDO
orienta a elaboração da LOA, fixa as metas e prioridades da Administração
Pública, dispõe sobre alterações na legislação tributária (previsão de novos
tributos, alterações de alíquotas etc) e estabelece metas fiscais. O Projeto
que tinha de ser enviado até dia 15 de abril à Câmara, e que deveria concluir
sua votação até 30 de junho está prejudicado já que são necessárias duas
reuniões até a votação. Agora, com a câmara em recesso, o executivo terá que
solicitar a realização de uma extraordinária para sair do prejuízo. Outro
alerta ao alcaide guamaense é de que a ordem jurídica prevê sanções para quem
gasta recursos públicos sem o amparo na lei orçamentária anual. A postura pode
custar seu mandato e ficar inelegível por cinco anos.
AUDITAGEM
INTERNA
Para
que a população possa constatar que esse governo está em descompasso, o
prefeito já pensa em mandar fazer uma auditoria interna na secretaria de saúde
do município, o que está deixando o secretário uma “arara”. O mandatário
justifica que precisa saber como a ex-prefeita deixou a saúde o que não convenceu
o dono da pasta. Os mais próximos do prefeito apostam que é uma forma de
desgastar o secretário e que poderá ser um “tiro no pé”.
APERREIO
NA EDUCAÇÃO
Não
lendo muito a cartilha do prefeito, a secretária de educação, segundo nosso
informante, já relacionou os nomes que serão demitidos da municipalidade. E não
arreda o pé. A palidez do prefeito foi quando leu os nomes de seus aliados que
o apoiaram nas últimas eleições. É muita lenha na fogueira de São Pedro.
