PREFEITO DE SANTA CRUZ DO ARARI É REINCIDENTE EM ORDENAR CAÇA DE CÃES, DIZ MPE

O Ministério Público do Estado (MPE) anunciou nesta sexta-feira (14), em entrevista coletiva, que o prefeito de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó, Marcelo Pamplona (PT), é reincidente em ordenar a caça de cães no município. O caso foi denunciado no final de maio, quando foi instaurado um Inquérito Civil Público (ICP) pelo MP para apurar o possível uso de dinheiro público na ação, o que caracteriza improbidade administrativa.

De acordo com o procurador de justiça Nelson Medrado, o uso de verba pública já pode ser comprovado e o prefeito já autorizou a mesma medida, também com verbas municipais, em seu primeiro mandato, de acordo com informações preliminares sobre o caso.

"O prefeito estava na cidade. Ele não pode alegar desconhecimento dessa ação, por isso ele vai ser, sim, processado por improbidade administrativa. A ação foi coordenada pela administração municipal, foram utilizados recursos públicos, barcos públicos. No segundo ano do mandato passado foi feita, com verba pública, uma retirada dos cães da cidade, que foram distribuídos pelas fazendas de áreas rurais da cidade”, informou Medrado.

O Ministério Público recebeu ainda denúncias de que o gestor municipal estaria tentando impedir as investigações com suborno à população e que também teria tentado evitar que as embarcações com ração doadas para os cães resgatados, após mobilização social, aportassem na cidade.

Segundo o MP, o prefeito chegou a pedir que a polícia interviesse na destruição do alimento dos animais alegando que o navio trazia material ilegal ou ração imprópria para consumo. O pedido foi negado e anexado às investigações.

Os cães que foram resgatados estão na Ilha do Francês, que fica a seis horas de Santa Cruz do Arari, estão sendo mantidos com doações e auxílios de ONGs.

O CASO
Representantes do Ministério Público passaram dois dias no município durante esta semana e colheram depoimento de nove pessoas, em oito oitivas realizadas com moradores e servidores da prefeitura. O prefeito deve ser o último a ser ouvido durante o inquérito. Além de Medrado, participaram da apuração as promotoras de justiça Fabia Melo e Jeane Oliveira.

Segundo o MP, foi feita uma divulgação prévia na cidade de que nos dias 28 e 29 de maio deste ano a prefeitura pagaria R$ 5 por cada cão macho e R$ 10 pelas fêmeas que fossem capturadas. Também existiriam indícios de que as pessoas que caçaram os cães sejam funcionários públicos.

Ainda de acordo com relatos colhidos, o MP informou que no dia 28 de maio, no ginásio de esportes da cidade, o irmão do prefeito estava anotando em um caderno o nome do cidadão e a quantidade de cães macho e fêmea recebida e o valor a ser recebido pela captura. No dia 29, a entrega de cães continuou na casa do pai do prefeito, que é também presidente da câmara municipal de Santa Cruz de Arari.

O Ministério Público informou ainda que deve voltar em breve à cidade para coletar mais informações.

PENA
Além do Inquérito Civil Público, o MP informou que foi instaurado também um procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os crimes de maus tratos, previstos na lei 965/98, a de crimes ambientais.

A pena por crime de maus tratos contra os animais prevê detenção de três meses a um ano de cadeia. A pena pode aumentar por crimes conexos, pelas consequências do ato em si, e pelas irregularidades administrativas do caso, como o possível uso de dinheiro público e o uso de barco da prefeitura.

ENTENDA O CASO
A população de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó, denunciou à caça a cães instituída pelo prefeito Marcelo Pamplona (PT). Segundo os moradores, a prefeitura, no último dia 28, pagou pela caça de cães e cadelas, e os animais apreendidos teriam sido mortos.

O prefeito reconhece que fez a captura dos cachorros, mas nega que tenha matado os animais: segundo ele, os bichos foram levados para a zona rual do município, já que estariam causando a proliferação de doenças na cidade. Vídeos registraram cachorros sendo laçados por crianças e levados até canoas, onde foram amontoados no porão da embarcação. Amarrados, os animais aparecem com diversos ferimentos. As imagens mostram ainda vários animais mortos abandonados no rio da cidade.

A Delegacia de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, abriu inquérito, na terça-feira (4), para apurar o caso. Na próxima quinta-feira (6), uma equipe da delegacia deve chegar a Santa Cruz do Arari para apurar as denúncias sobre o caso.

O Ministério Público Estadual (MPE) também instaurou inquérito civil para investigar as denúncias. No documento, assinado pela promotora Jeanne Maria Farias de Oliveira, uma análise preliminar de imagens onde os cães aparecem amarrados e alojados dentro de um barco, podem configurar crueldade com animais, conduta passível de responsabilização civil e criminal.

O secretário de transportes do município, Luiz Beltrão, foi exonerado do cargo. De acordo com o prefeito Marcelo Pamplona (PT), o afastamento ocorreu porque Beltrão teria permitido, sem a autorização da prefeitura, o uso de uma embarcação municipal durante a captura de cachorros no último dia 28 de maio

O afastamento de Beltrão ocorreu na quinta-feira (6), via telefone. "Eu estava em Belém, mas liguei para a prefeitura e solicitei o afastamente imediato dele, porque vi nas imagens um barco da prefeitura sendo usado para enviar oa cachorros para fora da cidade", relatou Pamplona ao G1 em entrevista neste sábado (8).