Dentro da estratégia do governo federal de dividir
responsabilidades e acalmar os protesto que avançam pelo País, a presidente
Dilma Rousseff se reúne hoje à tarde com governadores e prefeitos de capitais
para definir uma linha de ação conjunta para melhorar os serviços públicos.
A Secretaria de Comunicação do Estado do Pará confirmou a
presença do governador Simão Jatene na reunião. O prefeito de Belém, Zenaldo
Coutinho, não viajará para a capital federal porque tem compromissos na
capital, entre eles o lançamento do programa Viver Belém - Minha Casa, Minha
Vida, informou a Coordenadoria de Comunicação Social do município.
Dilma chegará ao encontro com propostas recicladas e ouvirá
muitas cobranças de governadores e prefeitos, que reclamam do não cumprimento
de promessas da União, especialmente da falta de investimento federal em
mobilidade urbana.
A pauta principal será Plano de Mobilidade Urbana, o que é
considerado pouco pelos gestores estaduais e municipais, que vão para o
encontro com pautas específicas e dissociadas das reivindicações das ruas:
abordam desde problemas de caixa provocados pelo baixo crescimento econômico,
até uma Constituinte para fazer a reforma política, pauta do PT.
Antes do encontro de hoje, a presidente Dilma deve receber
lideranças do MPL (Movimento Passe Livre), que deflagrou a onda de protestos
pelo País.
Pronunciamento - Em seu pronunciamento em rede nacional de televisão e
rádio, na última sexta-feira, a presidente propôs um pacto entre todas as
esferas de governo para tentar melhorar os serviços públicos. Dilma disse que
seu governo ouve a voz das ruas e que o país precisa de mudanças profundas,
entre as quais uma reforma política.
O Palácio do Planalto já tem confirmada a presença de
governadores e prefeitos aliados e da oposição, mas as cobranças virão de todos
os lados. Além do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, Dilma vai defender a
adesão dos Estados e municípios à Lei de Acesso à Informação, como forma de dar
mais transparência aos atos públicos e combater a corrupção. Vai sugerir a
adesão ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU),
que também já existe.
A presidente deve anunciar melhorias na estrutura pública
de saúde: mais hospitais e unidades de atendimento, além de novas vagas em
cursos de medicina e para especialistas, a fim de melhorar a rede médica, o que
pode ser uma resposta para neutralizar a resistência à importação de médicos.
Reivindicações e propostas
Preço da tarifa dos transportes: Começou
a ser atendida durante a semana, com a redução do preço em várias cidades
Gastos com a Copa: Questionam o valor investido no torneio e qual o legado que
sobrará para a população
Educação e saúde: Pedem melhorias em ambas as áreas e exigem mais investimentos
Basta de corrupção: Criticam os políticos em geral e a corrupção e atacam a
impunidade que deixa os corruptos livres
Contra a PEC 37: Questionam
a aprovação da Emenda Constitucional que tira o poder de o Ministério Público
investigar
Crítica aos partidos: De
forma genérica, não querem a presença de partidos no movimento
As propostas em estudo:
Mobilidade urbana: O
próprio governo já lançou várias vezes pacote de obras nesse sentido;
governadores querem recursos para metrô
Saúde: Governo deve
se comprometer com novas unidades, novas regras para cursos de medicina e mais
especialistas na rede médica
Corrupção: Uma das propostas que será apresentada é a modernização da
Lei de Licitações
Transportes: Alguns
governadores defenderão o passe livre nos ônibus para os estudantes
Reforma política: Há em tramitação um projeto que trata do tema, mas está
parado. Outra ideia é criar uma Constituinte exclusiva sobre o tema. É uma
pauta do PT, defendida por governadores do próprio partido.
Grito das ruas é preocupante, diz Wagner
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), por exemplo, é
um dos que dizem não acreditar que investimentos em obras de mobilidade, por si
só, resolvam a insatisfação popular, já que tem retorno de longo prazo. Ele afirma
que o grito das ruas é preocupante à medida que prega a negação, a rejeição da
classe política. A presidente, disse ele, está preocupada porque, em alguns
momentos, a manifestação tem enveredado para o vandalismo e a desordem:
"A questão da mobilidade urbana, que originou os
protestos, não será resolvida rapidamente, porque as obras levarão até três
anos para serem concluídas. Em várias capitais já existem investimentos em
andamento, com recursos do Ministério das Cidades, dos Estados e do setor
privado", diz Jaques Wagner.
O governador petista disse que ninguém tem pronto na cabeça
um produto, uma resposta para as ruas, nem a própria presidente sabe o que
fazer. Segundo Wagner, o principal foco tem que ser a reforma política.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, chegará a
Brasília disposto a defender passe livre para estudantes, uma proposta que está
sendo preparada no governo gaúcho, e a convocação de Assembleia Nacional
Constituinte para discutir a reforma política.
Governadores e prefeitos do PSDB vão comparecer à reunião
com a presidente, mas, antes, devem se reunir com o presidente da legenda,
senador Aécio Neves (MG), para discutir uma pauta em comum.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne as capitais
e maiores cidades brasileiras, deve se reunir antes do encontro com Dilma para
fechar uma lista de propostas.
