terça-feira, 9 de julho de 2013

SECRETÁRIO QUE REPRESENTOU O ESTADO EM AUDIÊNCIA FOI VAIADO EM BARCARENA

Um uníssono “Não, ninguém pediu!” foi dado como resposta às autoridades presentes ontem pela manhã à terceira e última audiência pública realizada para discutir a situação de mais de 1.600 famílias de Barcarena - que residem, segundo o Governo do Estado, em áreas projetadas para receber somente indústrias -, quando uma das líderes do Grupo de Trabalho criado para defender o interesse dos moradores, Cleide Monteiro, questionou aos cerca de 350 presentes se eles queriam deixar suas casas. O secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, que participou do encontro, foi vaiado mais de uma vez quando avisou, em tom rígido, que os envolvidos no processo não devem esperar por “indenizações faraônicas” e que não deixará a minoria prejudicar o interesse da maioria. “Nós não vamos resolver o [problema] de 100% [das famílias], eu tenho clareza disso”, admitiu.
Marcada para iniciar às 8h, na Arena do Seu Mineiro, na zona industrial de Barcarena, a audiência começou quase às 10h, graças ao atraso do secretário, do prefeito municipal, Antônio Vilaça (PSC), e do Promotor de Justiça do município, Daniel Azevedo, que de última hora foi anunciado como representado pelo Ministério Público Federal (MPF) - esse, por sua vez, enviou o assessor especial Lucivaldo Barros, representando o Procurador Geral da República, Bruno Valente, e que desde o início deixou claro que estava ali apenas para repassar os encaminhamentos firmados aos seus superiores, e que o MP estava atento aos trâmites.

ABANDONO
Petronilo Alves, principal liderança do GT, deu início aos trabalhos e pediu a todos os presentes calma para dar continuidade ao processo, mas sem eximir da responsabilidade aqueles que respondem por ele. “Todas as esferas governamentais terão de se empenhar para resolver isso. Esperávamos que as empresas enviassem seus representantes e lamentamos que as autoridades presentes não tenham feito esse convite”, discursou, sem receber qualquer resposta sobre a indagação.
O microfone rodou primeiro entre as lideranças comunitárias. Lúcio Negrão, da Comunidade Dom Manoel, tida como a mais crítica de todas por estar imprensada por dois pátios industriais, pediu ajuda lembrando a missão de gestor público de cada uma das autoridades presentes. “Vocês não tem culpa do que já foi feito, mas tem a responsabilidade de consertar a série de erros históricos cometidos aqui. Por favor, nos deem encaminhamentos práticos”, apelou o morador. Representantes de outras comunidades engrossaram o caldo e lembraram que não é só a situação de remanejamento habitacional que aflige a população: iluminação precária, a poluição dos rios que espanta os peixes, estradas precisando de reparos, em especial a PA-483, que compõe o complexo da Alça Viária, foram citadas em meio às queixas.

DRAMA
No domingo, o DIÁRIO, mostrou a situação dramática vivida por 12 comunidades instaladas em um raio de influência de três quilômetros de fábricas como Alunorte, a Albras, a Alubar, a Imerys, a Usipar, a Bunge, a Votorantim, a Tecop e a Buritirama. Sete delas informaram ao DIÁRIO estar com suas licenças de funcionamento em dia.
A própria Sema, por sua vez, admitiu o rigor falho na fiscalização da atuação das indústrias, e que se baseia no próprio relatório de automonitoramento das empresas.

Estado empurra solução para o Minha Casa, Minha Vida 
Noêmia Jacob, presidente da Cohab, informou que o Governo do Estado e o Ministério das Cidades buscam uma solução inédita dentro do Minha Casa, Minha Vida, segundo ela, por conta das especificidades do caso: de fazer com que o Estado assuma a contrapartida do beneficiário, que pode ser de R$ 25 ou de 5% do valor do imóvel. “O beneficiário só é isento do pagamento quando o remanejamento é motivado por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e não é o caso aqui. Só saberemos de quanto será esse impacto para o Governo quando soubermos de fato quem vai para o conjunto”, explicou. 
Foi confirmado que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) busca um terreno para receber aqueles que vivem em propriedades rurais, visto que o conjunto habitacional atende basicamente as necessidades de quem reside na área urbana. “Todo mundo vai sair 100% feliz? É provável que não. Mas nós tentaremos. Não entregaremos as casas e pronto, haverá uma atuação técnico-social envolvendo esse processo, que é uma prerrogativa do próprio programa do Governo Federal para que sejam identificados os tipos de capacitação que aquelas pessoas precisam, para que possam se manter ali. Se já há escolas e postos de saúde suficientes para atender essa nova demanda”, detalhou Noêmia.
Até a primeira quinzena de agosto será oficialmente apresentada a proposta para a composição do Conjunto Habitacional, enquanto que a proposta dos assentamentos para quem vive de algum tipo de plantio só será conhecida pela população em setembro, também até o dia 15. O GT acordou de se reunir no dia 22 desse mês para criar uma agenda que visa contribuir com o trabalho da Cohab para realizar todos os levantamentos necessários. “Eu vejo uma enorme possibilidade de se resolver isso. As pessoas que vieram para essa área fazer sua casa, seu barraco ou sua mansão, vieram sabendo que essas eram áreas da [Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Pará] CDI, então que jamais teriam o título dessas terras. Quem for beneficiário do CH ou do assentamento, com o Estado pagando ou não, precisa entender que está inserido em uma negociação. As comunidades mais tradicionais que quiserem e puderem ficar onde estão, ficarão. Ou seja, nós estamos em busca de uma solução, e vamos apresentar uma em cima do que achamos ser justo, lógico, e queremos sempre o MPE e o MPF ao nosso lado nesses avanços”, reforçou Rosa. 

“E eu não vou desenterrar defunto de (19)75”, disse a um morador que gritou, em meio ao discurso do secretário, que já havia gente morando nos terrenos quando as indústrias chegaram. Vilaça garantiu que “o governo vai remanejar, e que a prefeitura vai cuidar. Ninguém ficará abandonado. Vocês sabem onde me achar, me cobrem”, finalizou o prefeito.