Grupo de juízes movimenta
150 processos em 40 dias
Mais
de 150 processos de improbidade administrativa e ações penais já foram
movimentados - entre despachos, decisões interlocutórias e sentenças - em 40
dias pelo grupo de trabalho criado para monitorar e julgar essas ações com base
na Meta 18 do Poder Judiciário. O grupo de magistrados e servidores foi
instituído por meio de portaria assinada pela presidente do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães
Nascimento, no dia 4 de julho. O objetivo da força-tarefa é
cumprir a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que pretende combater a corrupção no serviço público.
Coordenado
pela juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Parente Sena, o grupo de
trabalho auxilia magistrados das unidades judiciárias que solicitem o
apoio da força-tarefa, por meio de atos necessários ao julgamento das
ações, como audiências, despachos e sentenças. Durante a força-tarefa, o grupo
também apresenta à Presidência e às Corregedorias de Justiça relatórios
quinzenais sobre os julgamentos, observou a juíza.
O
grupo de trabalho é formado pelos magistrados Manuel Carlos de Jesus Maria,
Priscila Mamede Mousinho, José Leonardo Pessoa Valença e Cláudia Regina Moreira
Favacho Moura, três analistas judiciários e um servidor da Secretaria de
Informática do órgão, que estão instalados em um gabinete do prédio-sede do
Tribunal de Justiça.
A
juíza Kátia Parente explicou que os juízes Manuel Maria e José Leonardo Pessoa
elaboraram o Roteiro Prático de Casos de Improbidade Administrativa a fim de
auxiliar os magistrados na instrução processual e nos julgamentos das ações.
Além disso, o roteiro tem um compêndio com a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) de três anos nos assuntos relacionados à improbidade
administrativa e ações penais. Essa parte do material está divida em capítulo
de competência, prescrição, legitimidade, atos de improbidade administrativa,
dosimetria, procedimentos, recursos e diversos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Ricardo Lima / TJPA
Texto: Will Montenegro
Foto: Ricardo Lima / TJPA
