A eleição geral de 2014 vai inaugurar a Lei Ficha Suja
que vai impedir a candidatura de condenados por órgãos colegiados, fato
ocorrido nas eleições municipais passadas. Trinta e dois mil fichas-sujas já
estão na beira do abismo após levantamento feito pelo Ministério Público
Federal (MPF). Os dados foram pedidos a
tribunais de Justiça, de Contas e do Trabalho, conselhos profissionais, câmaras
municipais e assembleias, entre outros.
Com o auxílio do sistema, que pretende reunir
dados de todos os condenados, independentemente de concorrerem nas eleições, o
MPF entende que os procuradores terão mais subsídio para impugnar as
candidaturas. Para o coordenador do projeto, procurador Daniel de Resende
Salgado, o dispositivo faz um cruzamento de dados entre a lista de condenados e o sistema de divulgação
das candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral, o que vai dar mais eficiência
à aplicação da Lei Ficha Limpa.
IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO
A tentativa de agilizar esse processo ocorre
porque o prazo para as impugnações é curto. Os candidatos têm até 5 de julho
para requerer o registro à Justiça eleitoral, que publica os editais. A partir
dessa publicação, partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público têm
cinco dias para pedir a impugnação dos registros.
A Ficha Limpa foi aprovada depois de mobilização popular. O projeto foi apresentado no Congresso com a chancela de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas por entidades e grupos como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
A Ficha Limpa foi aprovada depois de mobilização popular. O projeto foi apresentado no Congresso com a chancela de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas por entidades e grupos como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).