sábado, 24 de maio de 2014

FICHAS-SUJAS JÁ PASSAM DOS 32 MIL EM TODO O PAÍS

A eleição geral de 2014 vai inaugurar a Lei Ficha Suja que vai impedir a candidatura de condenados por órgãos colegiados, fato ocorrido nas eleições municipais passadas. Trinta e dois mil fichas-sujas já estão na beira do abismo após levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Os dados foram pedidos a tribunais de Justiça, de Contas e do Trabalho, conselhos profissionais, câmaras municipais e assembleias, entre outros.
Com o auxílio do sistema, que pretende reunir dados de todos os condenados, independentemente de concorrerem nas eleições, o MPF entende que os procuradores terão mais subsídio para impugnar as candidaturas. Para o coordenador do projeto, procurador Daniel de Resende Salgado, o dispositivo faz um cruzamento de dados entre a lista de condenados e o sistema de divulgação das candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral, o que vai dar mais eficiência à aplicação da Lei Ficha Limpa.

IMPUGNAÇÃO

A tentativa de agilizar esse processo ocorre porque o prazo para as impugnações é curto. Os candidatos têm até 5 de julho para requerer o registro à Justiça eleitoral, que publica os editais. A partir dessa publicação, partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público têm cinco dias para pedir a impugnação dos registros.
A Ficha Limpa foi aprovada depois de mobilização popular. O projeto foi apresentado no Congresso com a chancela de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas por entidades e grupos como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).