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| Juiz de paz José Gregório prefere se demitir a celebrar casamento gay em Redenção, no Pará. |
O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de
Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre
pessoas do mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os
princípios celestiais”.
Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório
Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de
Deus, e trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo
conciliações e celebrando casamentos.
Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque
se recusa a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que
obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a
união estável homoafetiva em casamento.
“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por
causa desse tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão
horrível. Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir
atingir a constituição celestial”, completa.
Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que
não poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20)
mas afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a
decisão de abrir mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer
aquilo que contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para
um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação,
para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”, questiona.
O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao
titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião
pediu que ele permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que
caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz
seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus, ainda não chegou
ninguém pedindo o casamento homoafetivo".
Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Ainda de acordo com o titular do cartório, caso o
pastor tivesse pedido exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele
seria imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque
não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou
solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos
Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma
solicitação oficial de demissão do cargo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados
do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se
discordar de uma decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a
cumprir a determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O
cartorário, em compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.
