quinta-feira, 12 de setembro de 2013

CPI DA SAÚDE COMEÇA COM DEPOIMENTO DE SECRETÁRIO E DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM CONDIÇÕES “RESTRITAS”

Vereadora Neidinha a que mais
perguntas fez durante CPI
Depois do estardalhaço provocado pelo escândalo que envolve o CNES, a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI criada para investigar supostas irregularidades no cadastramento de profissionais de saúde, segundo os denunciantes, apenas para o município não perder recursos do SUS, mas que alguns nunca pisaram no município começou seus trabalhos. Apesar de ser aberta, a sessão ficou restrita apenas a quem faz parte da própria comissão, pois quem estava as proximidades da reunião não ouvia as indagações e respostas. Apesar da insistência do vereador Raimundo do Miteco em entregar o microfone do plenário houve recusa por parte do presidente da CPI vereador Andrey Monteiro, que preferiu não utilizar o sistema sonoro da casa.

OITIVAS
Secretario Juscelino
O secretário de saúde do município Juscelino Carvalho e o técnico responsável pelo programa foram os primeiros a serem ouvidos pela comissão composta pelos vereadores Andrey Monteiro (PDT), Francisco Chagas (PSB) e Neidinha Feitosa (PPS). Em seu depoimento, o secretário de saúde disse que o cadastro contém os nomes de todos os profissionais do município e não da secretaria de saúde e que o cadastro vem sendo atualizado gradativamente desde o início do atual governo pelo funcionário que opera o sistema. Perguntado pelo presidente da CPI se “existe algum profissional de saúde cadastrado no CNES que não desempenha suas atribuições no município, referente à atual gestão”, o secretário respondeu negativamente. Já a vereadora Neidinha Feitosa que é membro da CPI indagou o depoente “onde se encontrava a relação do CNES dos médicos especialistas do município e dos postos de saúde dos meses de janeiro a agosto” e “o cadastro do CNES do CEO, CAPS, CTA, NASF e Farmácia Popular”, limitando-se o secretário a responder que iria providenciar posteriormente a documentação e, com relação à última pergunta, disse que caberia ao responsável pelo programa responder. Já o responsável pela alimentação do programa informou que o processo é feito semanalmente, mas que o envio é mensal. Falou também que não detém informações sobre repasses de verbas e que a lista é enviada ao secretário pelo setor de recursos humanos, em seguida segue para cadastramento e envio. Finalizando, e respondendo a indagação da vereadora, o depoente afirmou que se o município ficar sem alimentar o sistema por 90 dias poderá haver perda de recursos e que o processo para cadastramento se inicia através de servidores lotados na vigilância sanitária que verificam a instalação física do estabelecimento.

A presidência da CPI não informou quais serão os próximos passos da comissão, o que o Blog presume que sejam as diligências aos médicos que se encontravam cadastrados no ato da denúncia.