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Vereadora Neidinha a que mais perguntas fez durante CPI |
Depois do estardalhaço provocado pelo escândalo que
envolve o CNES, a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI criada para investigar
supostas irregularidades no cadastramento de profissionais
de saúde, segundo os denunciantes, apenas para o município não perder recursos
do SUS, mas que alguns nunca pisaram no município começou seus trabalhos.
Apesar de ser aberta, a sessão ficou restrita apenas a quem faz parte da
própria comissão, pois quem estava as proximidades da reunião não ouvia as
indagações e respostas. Apesar da insistência do vereador Raimundo do Miteco em
entregar o microfone do plenário houve recusa por parte do presidente da CPI
vereador Andrey Monteiro, que preferiu não utilizar o sistema sonoro da casa.
OITIVAS
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Secretario Juscelino |
O secretário de saúde do município Juscelino Carvalho e o
técnico responsável pelo programa foram os primeiros a serem ouvidos pela
comissão composta pelos vereadores Andrey Monteiro (PDT), Francisco Chagas (PSB)
e Neidinha Feitosa (PPS). Em seu depoimento, o secretário de saúde disse que o
cadastro contém os nomes de todos os profissionais do município e não da
secretaria de saúde e que o cadastro vem sendo atualizado gradativamente desde
o início do atual governo pelo funcionário que opera o sistema. Perguntado pelo
presidente da CPI se “existe algum profissional de saúde cadastrado no CNES que
não desempenha suas atribuições no município, referente à atual gestão”, o
secretário respondeu negativamente. Já a vereadora Neidinha Feitosa que é
membro da CPI indagou o depoente “onde se encontrava a relação do CNES dos
médicos especialistas do município e dos postos de saúde dos meses de janeiro a
agosto” e “o cadastro do CNES do CEO, CAPS, CTA, NASF e Farmácia Popular”, limitando-se
o secretário a responder que iria providenciar posteriormente a documentação e,
com relação à última pergunta, disse que caberia ao responsável pelo programa
responder. Já o responsável pela alimentação do programa informou que o processo é
feito semanalmente, mas que o envio é mensal. Falou também que não detém
informações sobre repasses de verbas e que a lista é enviada ao secretário pelo
setor de recursos humanos, em seguida segue para cadastramento e envio.
Finalizando, e respondendo a indagação da vereadora, o depoente afirmou que se
o município ficar sem alimentar o sistema por 90 dias poderá haver perda de
recursos e que o processo para cadastramento se inicia através de servidores
lotados na vigilância sanitária que verificam a instalação física do estabelecimento.
A presidência da CPI não informou quais serão os próximos
passos da comissão, o que o Blog presume que sejam as diligências aos médicos
que se encontravam cadastrados no ato da denúncia.