Ministro do TSE Henrique das Neves |
O Ministro Henrique Neves da
Silva do Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento no dia de hoje, 02, ao
Recurso Especial impetrado pela candidata do Partido da Republica-PR Diana de
Souza Melo e manteve a sentença de indeferimento do pedido de registro de
candidatura da primeira recorrente ao cargo de prefeito do Município de Santa
Maria do Pará/PA, bem como da chapa majoritária por ela integrada. No relatório
o Ministro cita que “o Ex-Prefeito
(marido da recorrente) foi cassado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral
n° 153-13.2012.6.14.0067 em 28/11/2012, e na AIME n° 1-28.2013.6.14.0067 em
25/06/2013, tendo permanecido no cargo através de liminares até a data de
09/10/2013, ou seja, há menos de seis meses da eleição que se realizara em
02/02/2014, mais precisamente 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias da nova
Eleição. Neste contexto, nota-se com
clareza que a candidata está em situação mais benéfica perante o eleitorado que
os seus adversários”.
Após as formalidades o TRE deverá
ser comunicado da decisão que se pronunciará sobre a nova eleição no município.
Maiores detalhes no
decorrer da semana.